Termos e Condições

Bem-vindo aos Termos e Condições de Uso da Made in Uai, operada pela Shopping Utilidades Ltda. (CNPJ 27.329.742/0001-11). Estes termos regem o uso do site madeinuai.com.br, a compra de nossos produtos e serviços, e estão em conformidade com a legislação brasileira, incluindo o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) e a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei nº 13.709/2018). Ao acessar ou realizar compras, você concorda integralmente com estas condições.

1. Aceitação dos Termos

Ao utilizar nosso site ou adquirir produtos, você declara ter lido, compreendido e aceitado estes Termos e Condições. Caso não concorde, por favor, abstenha-se de usar nossos serviços. Reservamo-nos o direito de atualizar estes termos periodicamente, com notificação por e-mail ou banner no site. A versão mais recente estará sempre disponível nesta página.

2. Descrição dos Produtos e Serviços

Oferecemos uma variedade de produtos artesanais mineiros, como torresmos (pururuca, gourmet, pré-frito), doces (goiabada, doce de leite, bananada), biscoitos salgados e doces, mel e derivados (própolis, gengibre), linha light, nata, leite condensado e polpa de fruta. As imagens e descrições são meramente ilustrativas, e os produtos podem variar ligeiramente devido à natureza artesanal. Preços e disponibilidade estão sujeitos a alterações sem aviso prévio.

3. Processamento de Pedidos

• Confirmação: Pedidos são confirmados após pagamento via Asaas (cartão, PIX, boleto) e verificação de estoque no Bling.
• Prazo de Entrega: Envios nacionais via Melhor Envio levam de 3 a 10 dias úteis; entregas locais (até 10km) por motoboys próprios têm prazo de 1 a 2 dias úteis, com taxa fixa (a definir).
• Cancelamento: Você pode cancelar antes do envio, entrando em contato por e-mail (flavio.forster@startupbr.com.br) ou WhatsApp. Após o envio, aplicam-se as regras de trocas.

4. Política de Trocas e Devoluções

Devido à natureza perecível dos produtos alimentícios, seguimos uma política restritiva:

• Trocas: Limitadas a defeitos ou danos no transporte, com notificação em até 48 horas após o recebimento, acompanhada de fotos.
• Devoluções: Não aceitamos por arrependimento, conforme art. 26 do CDC.
• Reembolso: Processado em até 10 dias úteis após análise, via o mesmo método de pagamento, menos taxas de frete (se aplicável).

5. Pagamentos

Aceitamos cartão de crédito/débito, PIX e boleto via Asaas. Parcelamentos estão disponíveis conforme as condições da plataforma. Preços incluem impostos (ICMS – Inscrição Estadual 87.346.919), e notas fiscais são emitidas eletronicamente via Bling.

6. Responsabilidades do Usuário

• Forneça informações precisas ao se cadastrar ou comprar.
• Use o site de forma ética, sem violar direitos de terceiros.
• Não reproduza, distribua ou comercialize nosso conteúdo sem autorização.

7. Limitação de Responsabilidade

A Made in Uai não se responsabiliza por:

• Atrasos causados por erros de endereço ou greves de correios.
• Danos decorrentes de uso inadequado dos produtos (ex.: armazenamento incorreto). Nossa responsabilidade limita-se à reposição ou reembolso, conforme a política de trocas.

8. Propriedade Intelectual

Todos os conteúdos do site (textos, imagens, logo) são propriedade da Shopping Utilidades Ltda. ou licenciados para uso exclusivo. Qualquer uso sem permissão expressa é proibido.

9. Resolução de Conflitos

Estes termos são regidos pelas leis brasileiras. Disputas serão resolvidas na Justiça Comum de Belo Horizonte/MG. Antes de recorrer à justiça, incentivamos a mediação via Procon ou contato direto.

10. Contato

Para dúvidas ou suporte, entre em contato.